Adesão ao Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)

Documentos necessários para cadastro do Plano de Assistência à Saúde e Social (PABSS) do servidor:

• Contracheque atualizado
• RG
• CPF
• Comprovante de Residência
• Título de Eleitor
• Termo de adesão (para servidores que entraram na prefeitura a partir de Dezembro de 2018)

Obs: Apresentar original e cópia de todos os documentos

Documentos necessários para cadastro do Plano de Assistência à Saúde e Social (PABSS) para cônjuges:

• Contracheque do titular atualizado
• RG do titular
• Certidão de casamento civil
• RG
• CPF

Obs: Apresentar original e cópia de todos os documentos; O desconto referente ao dependente é de 2%

Documentos necessários para cadastro do Plano de Assistência à Saúde e Social (PABSS) para união estável:

• Contracheque do titular atualizado
• RG do titular
• Certidão de casamento civil
• RG
• CPF

Obs: Apresentar original e cópia de todos os documentos em 3 vias;

Documentos que podem ser usados para comprovação de união estável:

• Certidão de nascimento de filho em comum
• Declaração do imposto de renda do segurado
• Disposição testementárias
• Anotação constante na carteira profissional
• Certidão de casamento religioso
• Prova de encargos domésticos evidentes
• Procuração ou fiança
• Conta bancária conjunta
• Registro de associação de qualquer natureza
• Apólice de ficha ou livro de registro de empregados
• Escritura de compra e venda de imóvel

Documentos necessários para cadastro do Plano de Assistência à Saúde e Social (PABSS) para filhos de 7 a 17 anos:

• Contracheque do titular atualizado
• RG do titular
• Certidão de nascimento
• RG
• CPF

Obs: Apresentar original e cópia de todos os documentos; O desconto referente ao dependente é de 1%.

Documentos necessários para cadastro do Plano de Assistência à Saúde e Social (PABSS) para filhos de 18 a 21 anos:

• Contracheque do titular atualizado
• RG do titular
• Comprovante de residência
• RG (do dependente)
• CPF (do dependente)
• Declaração inativa do INSS (do dependente)
• Certidão negativa do IGEPREV (do dependente)

Obs: Apresentar original e cópia de todos os documentos; O desconto referente ao dependente é de 2%.

Documentos necessários para cadastro do Plano de Assistência à Saúde e Social (PABSS) para filhos de 22 a 24 anos:

• Contracheque do titular atualizado
• RG do titular
• Comprovante de residência
• RG (do dependente)
• CPF (do dependente)
• Declaração inativa do INSS (do dependente)
• Certidão negativa do IGEPREV (do dependente)

Obs: Apresentar original e cópia de todos os documentos; O desconto referente ao dependente é de 4%.