Atendimento às Vítimas de Preconceito Étnico-Racial – Assistência Psicossocial

Atualizado em 09 de março de 2023

Sobre o serviço

Acolhimento inicial das demandas psicossociais relacionadas com as questões étnico-raciais e direcionamento para as respectivas redes do sistema público.

Requisitos / Documentação necessária

RG, CPF e Comprovante de Residência.

Principais etapas do serviço

Recebimento da Denúncia

Análise da Denúncia

Orientações e Informações

Monitoramento

Direcionamento

Previsão de prazo para realização do serviço

Imediato

Formas de prestação do serviço

Presencial, Telefone ou Whatsapp

Legislação

Decreto nº 103.700/2022 – PMB de 9 de março de 2022 (Decreto de criação da Coordenadoria Antirracista de Belém)

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