Ensino Fundamental – EMEF

Atualizado em 28 de outubro de 2022

Sobre o serviço

É uma das etapas da educação básica no Brasil e tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças a partir de 06 anos. Nessa fase a educação objetiva a formação básica do cidadão, o desenvolvimento da capacidade de aprender, a compreensão do ambiente natural e social, o fortalecimento dos vínculos da família, da solidariedade e da tolerância recíproca.

Informações sobre as Escolas Municipais

 

Requisitos / Documentação necessária

Comprovante da Pré-Matrícula com o Número do Protocolo

Original e Cópia da Ressalva ou Histórico Escolar

Original e cópia da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade

Original e cópia do CPF (se o menor NÃO possuir o documento, o mesmo deverá ser apresentado na escola, no prazo máximo de 90 dias e OBRIGATÓRIO para maiores de 18 anos)

Original e cópia de comprovante de residência e/ou do local de trabalho

Original e cópia da carteira de vacinação

Duas fotos 3×4 recentes

Principais etapas do serviço

Abertura de período da Pré-Matrícula (Compõem o público alvo da Pré-matrícula: a) Estudantes que desejam ingressar pela primeira vez na Rede Municipal de Ensino de Belém (Educação Infantil ou Ensino Fundamental (Regular e EJA); b) Estudantes transferidos (as) de outros Países, Estados e Municípios; c) Estudantes desistentes (em anos anteriores) da Rede Municipal de Ensino. d) Estudantes regularmente matriculados na rede de ensino que desejam movimentar-se para outra unidade da RME de Belém)

Entrega de documentação presencialmente nas escolas

Análise Documental

Preenchimento das Vagas

Previsão de prazo para realização do serviço

Conforme a demanda

Formas de prestação do serviço

Online e Presencial

Legislação

Conforme a Legislação Vigente

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