Ouvidoria SEMMA

Atualizado em 21 de maio de 2024

Sobre o serviço

A Ouvidoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) é responsável pelo recebimento de manifestações (denúncia, elogio, informação, reclamação, solicitação e sugestão) a respeito dos serviços prestados pela secretaria no munícipio de Belém.

Licenças, poda de arvore, poluições, educação ambiental, fiscalizações.

Requisitos / Documentação necessária

Conforme manifestação do usuário via presencial com o protocolo.

Principais etapas do serviço

Recepção da Manifestação

Análise

Registro

Encaminhamento ao setor responsável

Resposta ao usuário

Previsão de prazo para realização do serviço

30 dias prorrogáveis, conforme justificativa, por mais 30 dias

Formas de prestação do serviço

Atendimento Presencial,

Protocolo ou pelo e-mail semma.ouvidoria@gmail.com

Legislação

Conforme a Legislação Vigente

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Você poderia nos ajudar respondendo algumas perguntas?

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