Acolher demanda espontânea para facilitar informações, acompanhamento do processo de readaptação funcional do servidor em sua nova atividade laboral, acolhimento psicológio de aposentados e pensionistas em caso de suspeita e/ou violação de direito previdenciário e promover e estimular ações de preparação dos servidores para a aposentadoria.
Documento de identidade e número de matrícula.
Solicitação
Análise
Acolhimento
Conforme a demanda apresentada.
Atendimento do servidor público municipal e seus dependentes, servidores aposentados e pensionistas.
Lei Federal nº 9717, de 27 de novembro de 1998 e suas alterações (dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal).
