Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado

Atualizado em 20 de outubro de 2022

Sobre o serviço

O Tá Selado é um processo de participação cidadã que reúne governo e moradores de Belém para juntos apresentar e avaliar propostas prioritárias que vão orientar a gestão da cidade. Essas propostas serão base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e do plano de longo prazo, “Belém 2035, 200 anos da revolução cabana”. O Tá Selado é o Fórum permanente de diálogos entre prefeitura e comunidades de bairros, distritos e ilhas para definir eixos de condução de projetos de cidade de uma gestão democrática e popular.

Requisitos / Documentação necessária

RG

CPF

Comprovante de Residência

Principais etapas do serviço

A participação foi dividida em quatro etapas. As regras do processo foram compartilhadas nas plenárias virtuais. Cada plenária contou com representantes e lideranças dos movimentos sociais de vários segmentos que poderam discutir temáticas e questões numa diversidade de práticas e necessidades, como dos segmentos LGBTQI+, mulheres, juventude, esporte, servidores públicos, saúde, educação, religiosidade, negros e negras, indígenas, cultura, economia, trabalho, renda, transporte, acessibilidade, saneamento, meio ambiente, direitos humanos, cultura, comunicação, entre outras tantas temáticas que movem processos sociais na cidade.

Previsão de prazo para realização do serviço

O Programa de Participação Cidadã Tá Selado é um Fórum Permanente

Formas de prestação do serviço

O Tá Selado teve início em um contexto pandêmico, portanto, foi preciso inovar e utilizar os modelos híbridos de organização popular e gestão pública. Além das possibilidades de organizações presenciais, obedecendo a todos os protocolos sanitários para reuniões públicas, o Tá Selado conta com uma plataforma online.

Legislação

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