Cumprimento do Código de Posturas Presencial, Telefone, Whatsapp Cidadão Fiscalização, Urbanismo Denúncias, notificações e demolições de irregularidades que afrontam o Código de Posturas do Município de Belém acessar seviço Saiba mais Atualizado em: 9 de março de 2023
Reclamação de Obras Presencial Cidadão Fiscalização, Urbanismo É dever de todo o cidadão, que se achar prejudicado ou tolhido no seu direito de ir e vir, denunciar as irregularidades para que a Prefeitura de Belém possa tomar as devidas providências, regularizando e punindo os infratores com os rigores da Lei. acessar seviço Saiba mais Atualizado em: 16 de dezembro de 2022
