A Ouvidoria Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pelo recebimento de manifestações (denúncia, elogio, informação, reclamação, solicitação e sugestão) a respeito dos serviços prestados pelo SUS no munícipio de Belém.
Conforme manifestação do usuário.
Recepção da Manifestação
Análise
Registro
Encaminhamento ao setor responsável
Resposta ao usuário
30 dias prorrogáveis, conforme justificativa, por mais 30 dias.
Pelo 136 e atendimento presencial.
Portaria nº 2.146, de 7 de novembro de 2014 (Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atribuições)
