Responsável pelo planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação das atividades da política habitacional de Belém.
- Formular, executar e acompanhar a Política Municipal de Habitação de forma integrada à Região Metropolitana de Belém, mediante programas de acesso da população à habitação, bem como à melhoria da moradia e das condições de habitabilidade como elemento essencial no atendimento do princípio da função social da cidade;
- Promover programas de habitação popular em articulação comos órgãos federais,
- Regionais e estaduais e demais organizações da sociedade civil;
- Captar recursos para projetos e programas específicos junto aos órgãos, entidades e programas internacionais, federais e estaduais de habitação;
- Promover o desenvolvimento institucional, incluindo a realização de estudos e pesquisas, visando ao aperfeiçoamento da política de habitação;
- Articular a Política Municipal de Habitação com a política de desenvolvimento urbano e com as demais políticas públicas do Município;
- Estimular a participação da iniciativa privada em projetos compatíveis com as diretrizes e objetivos da Política Municipal de Habitação.
