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Autorização de Serviço ou Reforma – Patrimônio Tombado

Serviço de Autorização de Serviço ou Reforma em Patrimônio Público

FUMBEL – Fundação Cultural do Município de Belém

Autorização de Licença para eventos em Logradouros Públicos

Serviço de solicitação de autorização de licença para eventos em Logradouros públicos

FUMBEL – Fundação Cultural do Município de Belém

Licença Especial de Fonte Sonora

Serviço destinado à regularizar e obter a autorização do órgão ambiental para realiação de festas e eventos festivos que utilizem fontes sonoras em público

SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Biblioteca da Procuradoria-Geral do Município

Pesquisas legislativas online e no acervo bibliográfico

PGM – Procuradoria Geral do Município

Licenciamento da Vigilância Sanitária

Monitoramento e Licenciamento de controle sanitário dos estabelecimentos que trabalham com alimentos

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Licenciamento de Uso

Análise do Licenciamento de Uso de pessoas físicas ou jurídicas, bem como orientar possíveis irregularidades

SEURB – Secretaria Municipal de Urbanismo

Fiscalização de Obras Civis

Fiscalização de obras civis, orçamentos e vistorias técnicas.

SEURB – Secretaria Municipal de Urbanismo

Análise de Projeto de Obras

Veja como solicitar a Análise de Projeto de Obras

SEURB – Secretaria Municipal de Urbanismo

Cartão SEMAD

Cadastro Unificado de Fornecedores para obtenção do certificado de Registro Cadastral do Município de Belém

SEMAD – Secretaria Municipal de Administração

Autorização de Serviço ou Reforma – Patrimônio Tombado

Serviço de Autorização de Serviço ou Reforma em Patrimônio Público

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

Autorização de Licença para eventos em Logradouros Públicos

Serviço de solicitação de autorização de licença para eventos em Logradouros públicos

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

Licença Especial de Fonte Sonora

Serviço destinado à regularizar e obter a autorização do órgão ambiental para realiação de festas e eventos festivos que utilizem fontes sonoras em público

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Biblioteca da Procuradoria-Geral do Município

Pesquisas legislativas online e no acervo bibliográfico

Atualizado em: 8 de novembro de 2022

Licenciamento da Vigilância Sanitária

Monitoramento e Licenciamento de controle sanitário dos estabelecimentos que trabalham com alimentos

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Licenciamento de Uso

Análise do Licenciamento de Uso de pessoas físicas ou jurídicas, bem como orientar possíveis irregularidades

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Fiscalização de Obras Civis

Fiscalização de obras civis, orçamentos e vistorias técnicas.

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Análise de Projeto de Obras

Veja como solicitar a Análise de Projeto de Obras

Atualizado em: 4 de novembro de 2022

Cartão SEMAD

Cadastro Unificado de Fornecedores para obtenção do certificado de Registro Cadastral do Município de Belém

Atualizado em: 5 de junho de 2023

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Licenças e Autorizações

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Serviço de Autorização de Serviço ou Reforma em Patrimônio Público

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