Cumprimento do Código de Posturas Presencial, Telefone, Whatsapp Cidadão Fiscalização, Urbanismo Denúncias, notificações e demolições de irregularidades que afrontam o Código de Posturas do Município de Belém acessar seviço Saiba mais Atualizado em: 9 de março de 2023
Análise de Projeto de Obras Presencial Cidadão, Empresa Licenças e Autorizações Veja como solicitar a Análise de Projeto de Obras acessar seviço Saiba mais Atualizado em: 4 de novembro de 2022
Fiscalização de Obras Públicas e Privadas Presencial, Telefone Cidadão Fiscalização Fiscalização de obras públicas e privadas acessar seviço Saiba mais Atualizado em: 7 de dezembro de 2022
Iluminação Pública – Luminária Oscilante Online, Presencial, Telefone Cidadão Serviços Urbanos A lâmpada acende e apaga de forma intermitente (piscando) durante o dia e à noite acessar seviço Saiba mais Atualizado em: 7 de dezembro de 2022
Centro de Informações Turísticas (CIT) Presencial, Telefone Cidadão Cultura e Turismo Serviço de informações para turistas e visitantes. acessar seviço Saiba mais Atualizado em: 7 de dezembro de 2022
Mapas Digitais de CODEM Online Cidadão Urbanismo Mapas dos Bairros, Equipamentos Públicos, Distritos Administrativos, Ilhas de Belém, Bacias Hidrográficas e Parques Naturais Municipais. acessar seviço Saiba mais Atualizado em: 7 de dezembro de 2022
Programa Terra da Gente Presencial Cidadão Habitação Saiba mais sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de Belém acessar seviço Saiba mais Atualizado em: 7 de dezembro de 2022
Atendimento à Violência Contra Mulher – Acolhimento Psicossocial Presencial, Telefone, Whatsapp Cidadão Assistência Social Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos das mulheres acessar seviço Saiba mais Atualizado em: 9 de março de 2023
Atendimento à Violência Contra Mulher – Assistência Jurídica Presencial, Telefone, Whatsapp Cidadão Assistência Social Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos das mulheres acessar seviço Saiba mais Atualizado em: 9 de março de 2023
Atendimento às situações de violações de Direitos Humanos Presencial, Telefone, Whatsapp Cidadão Assistência Social Acolhe, orienta e encaminha vítimas de violação de Direitos Humanos acessar seviço Saiba mais Atualizado em: 9 de março de 2023