Gabinete do Prefeito

Saiba mais sobre a Ouvidoria do SUS

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso a 2° via da guia de pagamento da TLPL

Saiba como solicitar a segunda via do seu IPTU

Saiba como proceder em caso de acidentes envolvendo produtos tóxicos e animais peçonhentos.

Serviço de adesão ao Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)

Agende seu atendimento para os serviços de IPTU, ISS-PF e TLPL

Saiba mais sobre a Alimentação Escolar

Serviço de Alistamento Militar em Mosqueiro

Licenciamento de atividades ambulantes

Veja como solicitar a Análise de Projeto de Obras

Instrumento com dados e informações que retratam a realidade do município de Belém em várias áreas de conhecimento, visando auxiliar a tomada de decisão e embasar a formulação de políticas públicas.

Serviços para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social, abrangendo servidores efetivos, aposentados e pensionistas

O aplicativo SOS Mulher, foi criado pela Cinbesa/Prodepa e funcionará vinculado ao Sistema Integrado de Monitoramento da Guarda Municipal de Belém.

Serviço de planejamento e organização de eventos e turismo

Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos das mulheres

Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos das mulheres

Acolhe, orienta e encaminha vítimas de violação de Direitos Humanos

Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos étnico-racial

Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos étnico-racial

Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos LGBTQIA+

Saiba como solicitar autorização de eventos em logradouros públicos

Serviço de solicitação de autorização de licença para eventos em Logradouros públicos

Serviço de Autorização de Serviço ou Reforma em Patrimônio Público

A Banda de Música da GMB se apresenta nos eventos de formatura (missão militar e escolares) e nos shows das atividades promovidas pelas comunidades de Belém, Mosqueiro e Icoaraci, além de outras demandas ordenadas pelo Comando da corporação.

Pesquisas legislativas online e no acervo bibliográfico

A Biblioteca Pública Municipal Avertano Rocha é um espaço múltiplo de ações inovadoras de práticas leitoras que se consolidam por meio de diversificadas atividades de estimulo a leitura.

Saiba como solicitar o cadastro de comércio de ambulante na Administração Regional do Outeiro (AROUT)

Saiba como solicitar o cadastro de comércio de ambulante em Mosqueiro

Serviço de cadastramento de grupos culturais diversos em Icoaraci

Saiba como fazer o cadastramento de Comércio Informal

Veja como fazer o cadastro de Grande Gerador de Resíduos Sólidos

Serviço destinado para contribuinte que deseja fazer o cadastro de Pessoa Jurídica

Saiba como solicitar os serviços de capinagem e roçagem em Praças. Serviço não realizado em praças e parques adotados.

Saiba como solicitar os serviços de capinagem e roçagem em Via Pública

Saiba como solicitar a capinação de vias públicas em Mosqueiro

Saiba mais sobre o CAPSIII

Cadastro Unificado de Fornecedores para obtenção do certificado de Registro Cadastral do Município de Belém

Serviço de acolhimento por até 6 meses, e conforme avaliação técnica, de pessoas adultas e famílias em situação de rua.

Saiba mais sobre a Casa de Testagem e Aconselhamento

Saiba mais sobre os serviços da Casa do Idoso

Saiba mais sobre a Casa Mental da Criança e do Adolescente

Saiba mais sobre a Casa Mental do Mosqueiro

Saiba mais sobre a Casa Recriar I

Saiba mais sobre a Casa Nazaré Tourinho, popularmente conhecida como Casa Rua

Saiba como solicitar castração gratuita de cachorros e gatos de Belém

Solicitação da Cédula “C” para fins tributários

Serviço de inumações e exumações

Inserção e atualização do CadÚnico para acesso ao Programa Bolsa Família e aos programas usuários, como: Minha Casa, Minha Vida, Tarifa Social de energia elétrica, carteira do idoso, benefício Continuada (BPC), entre outros programas sociais.

Saiba mais sobre o CAPS AD

Saiba mais sobre o CAPS I

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Atividades de Convivência e sociabilidade em grupos para idosos com a perspectiva de integração comunitária e intergeracional, com ênfase na família de modo a ampliar o convívio, o diálogo e o aprendizado entre as gerações

Saiba mais sobre o Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas

Serviço de informações para turistas e visitantes.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRAS) com atendimento para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e Risco Pessoal e Social

Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias

Serviço especializado para pessoas em Situação de Rua (abordagem de rua, acolhida apenas no horário diurno para oferta de cuidados com higiene e alimentação, identificação de necessidades, acesso ao CadÚnico, encaminhamento para a rede de saúde, educação, formação profissional, para a emissão de documentos civis, participação em vivências socioeducativas para fortalecimento e reintegração dos vínculos familiares e sociais).

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) é uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.

Por meio deste serviço, o contribuinte solicita à SEFIN uma certidão negativa de débito

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso à certidão negativa de registro cadastro mobiliário

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso à certidão negativa de registro cadastro mobiliário e imobiliário

Saiba como solicitar a coleta de entulho

Saiba como solicitar a retirada de lixo domiciliar

Por meio deste serviço, o contribuinte pode consultar se possui débitos de IPTU com o Município e efetuar o parcelamento da dívida, se houver.

Pesquisas legislativas online

Saiba mais sobre os serviços do Consultório na Rua

Pedido de Credencial para estacionamento de veículo em vaga reservada para pessoas idosas

Pedido de credencial para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente para PCD

Serviço de credenciamento de artistas, atrações e profissionais da área de cultura

Incentivo aos pequenos empreendimentos para expanção do negócio a partir da concessão de microcrédito

Denúncias, notificações e demolições de irregularidades que afrontam o Código de Posturas do Município de Belém

Serviço destinado a comunidade de Outeiro para tirar a Carteira de Manipulação de Alimentos

Cursos, palestras, oficinas, seminários e eventos do Banco do Povo.

Declaração de ausência de documentação em processo, se responsabilizando de entregá-lo em um prazo de 15 dias

Saiba como denunciar Crimes Ambientais no Município e Distritos

Levantamento das necessidades do órgão solicitante e elaboração do projeto

Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações que visam facilitar o gerenciamento e controle da gestão municipal, permitindo uma administração mais eficiente, ágil e transparente, ampliando a qualidade e a rapidez nas decisões.

Serviço na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) na FUNBOSQUE

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, por meio das interações e da brincadeira, considerando o educar e o cuidar como processos indissociáveis.

Serviço de Educação Infantil da Fundação Escola Bosque em Outeiro

Serviço na modalidade Educação Profissional na Fundação Escola Bosque

Elaboração, execução e suporte à infraestrutura de rede lógica e rede elétrica para computadores das secretarias da PMB.

Por meio deste serviço, o contribuinte pode emite a 2° via da guia de pagamento de uma negociação já realizada.