Gabinete do Prefeito

Atualizado em 17 de julho de 2024

Competências

Responsável pelo planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação das atividades da política habitacional de Belém.

Formular, executar e acompanhar a Política Municipal de Habitação de forma integrada à Região Metropolitana de Belém, mediante programas de acesso da população à habitação, bem como à melhoria da moradia e das condições de habitabilidade como elemento essencial no atendimento do princípio da função social da cidade;
Promover programas de habitação popular em articulação comos órgãos federais,
Regionais e estaduais e demais organizações da sociedade civil;
Captar recursos para projetos e programas específicos junto aos órgãos, entidades e programas internacionais, federais e estaduais de habitação;
Promover o desenvolvimento institucional, incluindo a realização de estudos e pesquisas, visando ao aperfeiçoamento da política de habitação;
Articular a Política Municipal de Habitação com a política de desenvolvimento urbano e com as demais políticas públicas do Município;
Estimular a participação da iniciativa privada em projetos compatíveis com as diretrizes e objetivos da Política Municipal de Habitação.

Edmilson Brito Rodrigues

Avenida Nazaré, 361 - Bairro: Nazaré

08:00 - 17:00

(91) 3073-1496

https://prefeitura.belem.pa.gov.br/

Selecione abaixo um dos serviços prestados por esta secretaria ou órgão:

136 Ouvidoria Municipal do SUS

Saiba mais sobre a Ouvidoria do SUS

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

2° Via / Consulta de DAM Tributos Municipais

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

2ª via da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL)

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso a 2° via da guia de pagamento da TLPL

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

2ª Via do IPTU

Saiba como solicitar a segunda via do seu IPTU

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

Acidente com Produtos Tóxicos e Animais Peçonhentos – Informações

Saiba como proceder em caso de acidentes envolvendo produtos tóxicos e animais peçonhentos.

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Adesão ao Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)

Serviço de adesão ao Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)

IASB – Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém

Agendamento Eletrônico – IPTU, ISS-PF e TLPL

Agende seu atendimento para os serviços de IPTU, ISS-PF e TLPL

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

FMAE – Fundação Municipal de Assistência ao Estudante

Alistamento Militar – Mosqueiro

Serviço de Alistamento Militar em Mosqueiro

ADMOS – Agência Distrital de Mosqueiro

SECON – Secretaria Municipal de Economia

Análise de Projeto de Obras

Veja como solicitar a Análise de Projeto de Obras

SEURB – Secretaria Municipal de Urbanismo

Anuário Estatístico do Município de Belém

Instrumento com dados e informações que retratam a realidade do município de Belém em várias áreas de conhecimento, visando auxiliar a tomada de decisão e embasar a formulação de políticas públicas.

SEGEP – Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão

Aplicativo Meu RPPS

Serviços para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social, abrangendo servidores efetivos, aposentados e pensionistas

BelemPrev – Previdência do Município de Belém

Aplicativo SOS Mulher

O aplicativo SOS Mulher, foi criado pela Cinbesa/Prodepa e funcionará vinculado ao Sistema Integrado de Monitoramento da Guarda Municipal de Belém.

GMB – Guarda Municipal de Belém

Apoio a Eventos – Mosqueiro

Serviço de planejamento e organização de eventos e turismo

ADMOS – Agência Distrital de Mosqueiro

Atendimento Veterinário

Atendimento Veterinário: Consultas, exames…

SEPDA – Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal

Autorização de eventos – Logradouros Públicos

Saiba como solicitar autorização de eventos em logradouros públicos

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém

Autorização de Licença para eventos em Logradouros Públicos

Serviço de solicitação de autorização de licença para eventos em Logradouros públicos

FUMBEL – Fundação Cultural do Município de Belém

Autorização de Serviço ou Reforma – Patrimônio Tombado

Serviço de Autorização de Serviço ou Reforma em Patrimônio Público

FUMBEL – Fundação Cultural do Município de Belém

Biblioteca da Procuradoria-Geral do Município

Pesquisas legislativas online e no acervo bibliográfico

PGM – Procuradoria Geral do Município

Biblioteca Pública Municipal Avertano Rocha

A Biblioteca Pública Municipal Avertano Rocha é um espaço múltiplo de ações inovadoras de práticas leitoras que se consolidam por meio de diversificadas atividades de estimulo a leitura.

FUMBEL – Fundação Cultural do Município de Belém

Cadastramento de Ambulante – AROUT

Saiba como solicitar o cadastro de comércio de ambulante na Administração Regional do Outeiro (AROUT)

AROUT – Administração Regional de Outeiro

Cadastramento de Ambulante Mosqueiro

Saiba como solicitar o cadastro de comércio de ambulante em Mosqueiro

ADMOS – Agência Distrital de Mosqueiro

Cadastramento de Grupos Culturais – Icoaraci

Serviço de cadastramento de grupos culturais diversos em Icoaraci

ADIC – Agência Distrital de Icoaraci

Cadastro de Atividades de Comércio Informal

Saiba como fazer o cadastramento de Comércio Informal

SECON – Secretaria Municipal de Economia

Cadastro de Grande Gerador de Resíduos Sólidos

Veja como fazer o cadastro de Grande Gerador de Resíduos Sólidos

SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Cadastro de Pessoa Jurídica (PJ)

Serviço destinado para contribuinte que deseja fazer o cadastro de Pessoa Jurídica

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

Campanhas de Adoções

Campanhas de Adoções: Promoção de feiras…..

SEPDA – Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal

Campanhas de Vacinação

Campanhas de Vacinação: Organização e realização…

SEPDA – Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal

Capina e Roçada em Praças

Saiba como solicitar os serviços de capinagem e roçagem em Praças. Serviço não realizado em praças e parques adotados.

SESAN – Secretaria Municipal de Saneamento

Capina e Roçada em Via Pública

Saiba como solicitar os serviços de capinagem e roçagem em Via Pública

SESAN – Secretaria Municipal de Saneamento

Capinação de Vias Públicas – Mosqueiro

Saiba como solicitar a capinação de vias públicas em Mosqueiro

ADMOS – Agência Distrital de Mosqueiro

CAPSIII – Casa Mental do Adulto Marisa Santos

Saiba mais sobre o CAPSIII

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Cartão SEMAD

Cadastro Unificado de Fornecedores para obtenção do certificado de Registro Cadastral do Município de Belém

SEMAD – Secretaria Municipal de Administração

Casa de Testagem e Aconselhamento (CTA)

Saiba mais sobre a Casa de Testagem e Aconselhamento

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Casa do Idoso

Saiba mais sobre os serviços da Casa do Idoso

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Casa Mental da Criança e do Adolescente

Saiba mais sobre a Casa Mental da Criança e do Adolescente

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Casa Mental do Mosqueiro

Saiba mais sobre a Casa Mental do Mosqueiro

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Casa Rua – Casa Nazareno Tourinho

Saiba mais sobre a Casa Nazareno Tourinho, popularmente conhecida como Casa Rua

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Castração de Cachorros e Gatos

Saiba como solicitar castração gratuita de cachorros e gatos de Belém

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Castramóvel / Esterilização (Castração)

Castramóvel / Esterilização (Castração): Realização de castrações…

SEPDA – Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal

Cédula “C”

Solicitação da Cédula “C” para fins tributários

SEMAD – Secretaria Municipal de Administração

Cemitério Santa Isabel – Icoaraci

Serviço de inumações e exumações

ADIC – Agência Distrital de Icoaraci

Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras Drogas

Saiba mais sobre o CAPS AD

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Centro de Atenção Psicossocial I – CAPS I

Saiba mais sobre o CAPS I

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEMO)

Saiba mais sobre o Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Centro de Informações Turísticas (CIT)

Serviço de informações para turistas e visitantes.

BelémTur – Secretaria Municipal de Turismo

Certidão Negativa de Débito

Por meio deste serviço, o contribuinte solicita à SEFIN uma certidão negativa de débito

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

Certidão Negativa de Registro Cadastral

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso à certidão negativa de registro cadastro mobiliário

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

Certidão Negativa de Registro Cadastral

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso à certidão negativa de registro cadastro mobiliário e imobiliário

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

Chamamento Público – SEHAB n.º 001/2024

SEHAB – Secretaria Municipal de Habitação

Coleta de Entulho

Saiba como solicitar a coleta de entulho

SESAN – Secretaria Municipal de Saneamento

Coleta de Lixo Domiciliar – Mosqueiro

Saiba como solicitar a retirada de lixo domiciliar

ADMOS – Agência Distrital de Mosqueiro

Consulta e Parcelamento da Dívida Ativa (IPTU/ TLPL/ ISS-PF/ ISS-PJ)

Por meio deste serviço, o contribuinte pode consultar se possui débitos de IPTU com o Município e efetuar o parcelamento da dívida, se houver.

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

Consultar Leis e Decretos Municipais

Pesquisas legislativas online

PGM – Procuradoria Geral do Município

Consultório na Rua – População em Vulnerabilidade Social

Saiba mais sobre os serviços do Consultório na Rua

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Credencial de Estacionamento – em vaga para IDOSO

Pedido de Credencial para estacionamento de veículo em vaga reservada para pessoas idosas

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém

Credencial de Estacionamento – Pessoa com Deficiência

Pedido de credencial para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente para PCD

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém

Credenciamento de Atrações Culturais

Serviço de credenciamento de artistas, atrações e profissionais da área de cultura

FUMBEL – Fundação Cultural do Município de Belém

Crédito Solidário

Incentivo aos pequenos empreendimentos para expanção do negócio a partir da concessão de microcrédito

Cumprimento do Código de Posturas

Denúncias, notificações e demolições de irregularidades que afrontam o Código de Posturas do Município de Belém

SEURB – Secretaria Municipal de Urbanismo

Curso Livre – Carteira de Manipulação de Alimentos na FUNBOSQUE

Serviço destinado a comunidade de Outeiro para tirar a Carteira de Manipulação de Alimentos

FUNBOSQUE – Fundação Escola Bosque

Cursos Profissionalizantes

Cursos, palestras, oficinas, seminários e eventos do Banco do Povo.

Declaração de Ausência de Documentação em Processo

Declaração de ausência de documentação em processo, se responsabilizando de entregá-lo em um prazo de 15 dias

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

Declaração para Fins de Tributação do IPTU

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

Denúncia de Crimes Ambientais

Saiba como denunciar Crimes Ambientais no Município e Distritos

SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Desenvolvimento de projetos de rede lógica, elétrica e fibra óptica

Levantamento das necessidades do órgão solicitante e elaboração do projeto

CINBESA – Companhia de Tecnologia da Informação de Belém

Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos de Informação

Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações que visam facilitar o gerenciamento e controle da gestão municipal, permitindo uma administração mais eficiente, ágil e transparente, ampliando a qualidade e a rapidez nas decisões.

CINBESA – Companhia de Tecnologia da Informação de Belém

Educação de Jovens e Adultos (EJA) – FUNBOSQUE

Serviço na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) na FUNBOSQUE

FUNBOSQUE – Fundação Escola Bosque

Educação e Conscientização

Educação e Conscientização: Desenvolvimento de programas….

SEPDA – Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal

Educação Infantil – EMEI

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, por meio das interações e da brincadeira, considerando o educar e o cuidar como processos indissociáveis.

SEMEC – Secretaria Municipal de Educação

Educação Infantil – FUNBOSQUE

Serviço de Educação Infantil da Fundação Escola Bosque em Outeiro

FUNBOSQUE – Fundação Escola Bosque

Educação Profissional – FUNBOSQUE

Serviço na modalidade Educação Profissional na Fundação Escola Bosque

FUNBOSQUE – Fundação Escola Bosque

Elaboração, execução e suporte à infraestrutura de rede lógica e rede elétrica

Elaboração, execução e suporte à infraestrutura de rede lógica e rede elétrica para computadores das secretarias da PMB.

CINBESA – Companhia de Tecnologia da Informação de Belém

Emissão da 2° Via de Parcelamento (IPTU/ TLPL/ ISS-PF/ ISS-PJ)

Por meio deste serviço, o contribuinte pode emite a 2° via da guia de pagamento de uma negociação já realizada.

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

Emissão de 2ª via do Cartão do Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)

Serviço de emissão de segunda via do Cartão do Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)

IASB – Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém

Ensino Fundamental – EMEF

É uma das etapas da educação básica no Brasil e tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças a partir de 06 anos. Nessa fase a educação objetiva a formação básica do cidadão, o desenvolvimento da capacidade de aprender, a compreensão do ambiente natural e social, o fortalecimento dos vínculos da família, da solidariedade e da tolerância recíproca.

SEMEC – Secretaria Municipal de Educação

Ensino Fundamental – FUNBOSQUE

Serviço de Ensino Fundamental da Fundação Escola Bosque em Outeiro

FUNBOSQUE – Fundação Escola Bosque

Ensino Médio Técnico – Meio Ambiente – FUNBOSQUE

Serviço de Ensino Técnico em Meio Ambiente na FUNBOSQUE

FUNBOSQUE – Fundação Escola Bosque

ESF – Estratégia Saúde da Família

Saiba mais sobre a Estratégia Saúde da Família

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Feira de Adoção de Animais no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)

Serviço de adoção de animais abrigados no Centro de Controle de Zoonoses de Belém

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Fiscalização – Comércio Ambulante AROUT

Saiba como denunciar comércio de ambulante irregular na Administração Regional do Outeiro (AROUT)

AROUT – Administração Regional de Outeiro

Fiscalização – Comércio Ambulante Mosqueiro

Saiba como denunciar comércio de ambulante irregular em Mosqueiro

ADMOS – Agência Distrital de Mosqueiro

Fiscalização de Obras Civis

Fiscalização de obras civis, orçamentos e vistorias técnicas.

SEURB – Secretaria Municipal de Urbanismo

Fiscalização de Obras Públicas e Privadas

Fiscalização de obras públicas e privadas

SEURB – Secretaria Municipal de Urbanismo

Fiscalização e Denúncias

Fiscalização e Denúncias: Recebimento de denúncias…

SEPDA – Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal

Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado

Tá Selado é um processo de participação cidadã que reúne governo e moradores de Belém para juntos apresentar e avaliar propostas prioritárias que vão orientar a gestão da cidade. Essas propostas serão base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e do plano de longo prazo, “Belém 2035, 200 anos da revolução cabana”. O Tá Selado é o Fórum permanente de diálogos entre prefeitura e comunidades de bairros, distritos e ilhas para definir eixos de condução de projetos de cidade de uma gestão democrática e popular.

SEGEP – Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão

Geração do Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral (CISC)

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso ao Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

Guia Médico do PABSS

Guia Médico do Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)

IASB – Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém

HGM – Hospital Geral de Mosqueiro

Maternidade, atendimento de urgência e emergência, ala hospitalar com 23 leitos, sendo um de isolamento, sala de estabilização e ambulatório com exames por imagem, ultrassom, raio-x 24h e laboratório.

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia

Saiba mais sobre o Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

HRDVZ – Hospital de Retaguarda Dom Vicente Zico

Veja quais os serviços prestados pelo Hospital Dom Vicente Zico

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Iluminação Pública – Implantação de Luminárias Mosqueiro

Serviço de conserto de implantação de luminárias em Mosqueiro

ADMOS – Agência Distrital de Mosqueiro

Iluminação Pública – Lâmpada Danificada Mosqueiro

Serviço de conserto de lâmpada danificada em Mosqueiro

ADMOS – Agência Distrital de Mosqueiro

Iluminação Pública – Luminária Acesa Durante o Dia

Lâmpada permanece acesa durante o dia

SEURB – Secretaria Municipal de Urbanismo

Iluminação Pública – Luminária Apagada Durante a Noite

Serviço de troca de luminária apagada durante a noite

SEURB – Secretaria Municipal de Urbanismo

Iluminação Pública – Luminária Ausente

Solicitação de reposição de luminária em ponto já existente

SEURB – Secretaria Municipal de Urbanismo

Iluminação Pública – Luminária Faiscando

Conserto na iluminação quando há faíscas na ligação entre o fio e a luminária

SEURB – Secretaria Municipal de Urbanismo

Iluminação Pública – Luminária Oscilante

A lâmpada acende e apaga de forma intermitente (piscando) durante o dia e à noite

SEURB – Secretaria Municipal de Urbanismo

Iluminação Pública – Luminária ou Braço Pendurado

Serviço de conserto de luminária ou braço pendurado ou quebrado

SEURB – Secretaria Municipal de Urbanismo

Iluminação Pública – Luminária Quebrada Mosqueiro

Serviço de conserto para luminárias quebradas em Mosqueiro

ADMOS – Agência Distrital de Mosqueiro

Imóvel – Consulta de Dados do Imóvel

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso às informações sobre imóvel

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal

Pedidos de implantação de sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura)

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém

Isenção de IPTU – Patrimônio Tombado

Serviço de Isenção de IPTU para Patrimônio Tombado, promovido pela FUMBEL

FUMBEL – Fundação Cultural do Município de Belém

Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

SEGEP – Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão

Lei Orçamentária Anual – LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo que estima as receitas e estabelece as despesas para o próximo ano, como obras e serviços prioritários para o Município, considerando os recursos disponíveis.

SEGEP – Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão

Licença Especial de Fonte Sonora

Serviço destinado à regularizar e obter a autorização do órgão ambiental para realiação de festas e eventos festivos que utilizem fontes sonoras em público

SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Licenciamento da Vigilância Sanitária

Monitoramento e Licenciamento de controle sanitário dos estabelecimentos que trabalham com alimentos

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Licenciamento de ETR

Acesse o portal de serviços relacionado ao licenciamento de ETR

SEURB – Secretaria Municipal de Urbanismo

Licenciamento de Uso

Análise do Licenciamento de Uso de pessoas físicas ou jurídicas, bem como orientar possíveis irregularidades

SEURB – Secretaria Municipal de Urbanismo

Limpeza de bueiros – AROUT

Serviço de limpeza de bueiros na Administração Regional do Outeiro (AROUT)

AROUT – Administração Regional de Outeiro

Limpeza de bueiros – Icoaraci

Serviço de limpeza de bueiros e lavagem com hidrojato em Icoaraci

ADIC – Agência Distrital de Icoaraci

Limpeza de Cemitérios – Icoaraci

Serviço de limpeza de cemitérios administrados pela Agência Distrital de Icoaraci

ADIC – Agência Distrital de Icoaraci

Limpeza de Rua – Mosqueiro

Saiba como solicitar limpeza de rua em Mosqueiro

ADMOS – Agência Distrital de Mosqueiro

Limpeza e Manutenção de vias públicas – AROUT

Serviço de limpeza e manutenção de vias públicas na Administração Regional de Outeiro (AROUT)

AROUT – Administração Regional de Outeiro

Limpeza e Manutenção de vias públicas – Icoaraci

Serviço de limpeza e manutenção de vias públicas em Icoaraci

ADIC – Agência Distrital de Icoaraci

Manutenção da Rede de Fibra Óptica dos órgãos e entidades municipais

Quando diagnosticado alguma interrupção na rede de fibra óptica, será acionada a empresa para reparo da fibra.

CINBESA – Companhia de Tecnologia da Informação de Belém

Mapa Turístico de Belém

Mapa Ilustrado Turístico da cidade de Belém criado pela Coordenadoria Municipal de Turismo

BelémTur – Secretaria Municipal de Turismo

Mapas Digitais de CODEM

Mapas dos Bairros, Equipamentos Públicos, Distritos Administrativos, Ilhas de Belém, Bacias Hidrográficas e Parques Naturais Municipais.

CODEM – Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém

Museu de Arte de Belém (MABE)

Museu de Arte de Belém (MABE) é um museu público municipal localizado na cidade de Belém, capital do estado do Pará, Brasil. Fundado em 1991, é subordinado à Fundação Cultural do Município de Belém. Sua sede é o Palácio Antônio Lemos, edificação em estilo neoclássico erguido na segunda metade do século XIX para ser sede da Intendência Municipal, tombado pelo poder público nas instâncias federal, estadual e municipal.

FUMBEL – Fundação Cultural do Município de Belém

Orientação e Qualificação de Permissionários

Saiba mais sobre Orientação e Qualificação de Permissionários

SECON – Secretaria Municipal de Economia

Ouvidoria da ARBEL

Saiba como entrar em contato com a Ouvidoria da ARBEL

ARBEL – Agência Reguladora Municipal de Belém

Ouvidoria da Guarda Municipal

A Ouvidoria da GMB tem como atribuição receber e apurar denúncias, reclamações, elogios e representações sobre atos considerados ilegais, arbitrários, desonestos, ou que contrariem o interesse público, como também realizar apurações de todo e qualquer ato lesivo ao patrimônio Público.

GMB – Guarda Municipal de Belém

Ouvidoria da SEMOB

Saiba como entrar em contato com a Ouvidoria da SEMOB

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém

Ouvidoria do Banco do Povo

Se tem você tem opinião, reclamação ou pedido a fazer conte com a Ouvidoria do Banco do Povo de Belém.

Banco do Povo de Belém

Ouvidoria SEMMA

A Ouvidoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)

SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Ouvidoria SESMA

Serviço de Ouvidoria da SESMA

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Ouvidoria-Geral do Município (SisOuv)

Saiba como abrir uma manifestação na OGM

OGM – Ouvidoria Geral do Município de Belém

Palacete Bolonha – Visita Guiada

O Museu Bolonha é um espaço de visitação pública e gratuita que visa a difusão do patrimônio histórico e arquitetônico de Belém através de ações educativas e museais.

FUMBEL – Fundação Cultural do Município de Belém

Palestra sobre Educação Financeira

Saiba como solicitar Palestra de Educação Financeira

SECON – Secretaria Municipal de Economia

Parcelamento de Saldo Devedor (IPTU/ TLPL/ ISS-PF/ ISS-PJ)

Por meio deste serviço, o contribuinte pode fazer o parcelamento do valor que falta ser pago em uma negociação já realizada.

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

Parcerias e Eventos

Parcerias e Eventos: Estabelecimentos…

SEPDA – Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal

Passe Especial

Saiba como solicitar o Passe Especial

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém

Passe Fácil Estudantil

Saiba como tirar a Meia Passagem Estudantil

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém

Passe Militar

Saiba como solicitar o Passe Militar

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém

Passe Sênior

Saiba como tirar seu Passe Sênior

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém

Pintura de Postes e Meio Fio nas Vias Públicas – Icoaraci

Serviço de pintura de postes e meio fio nas vias públicas em Icoaraci

ADIC – Agência Distrital de Icoaraci

Plano Diretor do Município de Belém – PDM

A política urbana do Município de Belém obedece aos preceitos da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município de Belém e, em especial, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), objetivando o desenvolvimento da cidade, com justiça social, melhoria das condições de vida de seus habitantes e usuários, e desenvolvimento das atividades econômicas.

SEGEP – Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão

Plano Plurianual – PPA

É a lei que estabelece o planejamento para um período de quatro anos, contendo os programas, projetos e metas que o governo recém-eleito pretende realizar a curto prazo.

SEGEP – Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão

Poda e Vistoria de Árvore

Serviço destinado à realizar a manutenção e conservação dos logradouros públicos

SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Podagem de Árvore de Pequeno Porte – Icoaraci

Serviço de podagem de árvore de pequeno porte em Icoaraci

ADIC – Agência Distrital de Icoaraci

Posto de Atendimento Fiscal – Icoaraci

Serviço de IPTU, alteração e revisão cadastral, cadastro de imóvel, alvará de obra, isenções, prescrição, entre outros serviços fiscais no Distrito de Icoaraci

ADIC – Agência Distrital de Icoaraci

Previdência Social – Aposentadoria

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal

BelemPrev – Previdência do Município de Belém

Previdência Social – Atendimento Previdenciário

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal

BelemPrev – Previdência do Município de Belém

Previdência Social – Compensação Previdenciária

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal

BelemPrev – Previdência do Município de Belém

Previdência Social – Pensão por morte

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal

BelemPrev – Previdência do Município de Belém

Previdência Social – Perícia Médica (Atendimento Psicossocial)

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal

BelemPrev – Previdência do Município de Belém

Previdência Social – Perícia Médica (Avaliação Médica Pericial)

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal

BelemPrev – Previdência do Município de Belém

Processo Eletrônico

Por meio deste serviço, o contribuinte dá entrada em um processo na Sefin para tratar de assuntos tributários

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

Programa Escola de Esporte

O Programa “Escola de Esporte” consiste em vivências prático-teóricas voltadas ao esporte e lazer, levando em consideração a realidade sócio-econômica e cultural da população de Belém, suas necessidades, interesses e expectativas. As atividades desenvolvidas propiciam conhecimento sobre os fundamentos esportivos, além de aspectos da realidade vivida no cotidiano das pessoas, oportunizando a construção e apropriação de instrumental que reforcem e possibilitem a formação plena dos sujeitos como interlocutores de uma sociedade mais crítica, reflexiva e criativa.

SEJEL – Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Programa Terra da Gente

Saiba mais sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de Belém

CODEM – Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém

Programa Viver Belém – Minha Casa, Minha Vida

Saiba mais sobre o Programa Viver Belém

SEHAB – Secretaria Municipal de Habitação

Projeto Animal Comunitário

Projeto que atende cães e gatos que vivem em situação de rua em Belém

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

PSM da 14 – Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti

Veja quais os serviços prestados pelo PSM da 14

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

PSM do Guamá – Hospital Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira

Veja quais os serviços prestados pelo PSM do Guamá

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Publicidade em Veículos de Transporte Público (Busdoor e Taxidoor)

Pedidos de publicidade nos modais de transportes

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém

Reclamação de Obras

É dever de todo o cidadão, que se achar prejudicado ou tolhido no seu direito de ir e vir, denunciar as irregularidades para que a Prefeitura de Belém possa tomar as devidas providências, regularizando e punindo os infratores com os rigores da Lei.

SEURB – Secretaria Municipal de Urbanismo

Recolhimento de Entulho – Icoaraci

Serviço de recolhimento de entulho em Icoaraci

ADIC – Agência Distrital de Icoaraci

Recurso de multa de trânsito

Saiba como entrar com recurso de multa de trânsito

SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém

Relatório de Gestão Fiscal – RGF

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito.

SEGEP – Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente do país. Congrega as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública, e deve ser publicado pelas esferas Federal, Estadual, Distrital e Municipal. É exigência do § 3º, art. 165, da Constituição Federal/88 e deve ser publicado pelo Poder Executivo até trinta dias após o encerramento de cada bimestre.

SEGEP – Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão

Remissão de IPTU

Os contribuintes que não possuam condições financeiras de efetuar o pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo podem solicitar a remissão dos débitos (que é o perdão da dívida). Será feita uma avaliação social, para se identificar o nível de vulnerabilidade social da família.

SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças

Resgate de Animais

Serviço de resgate de animais

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Retirada de Entulho – Mosqueiro

Serviço de solicitação de retirada de entulho na Ilha de Mosqueiro

ADMOS – Agência Distrital de Mosqueiro

Roçagem de Vias Públicas – AROUT

Roçagem de Vias Públicas na Administração Regional do Outeiro (AROUT)

AROUT – Administração Regional de Outeiro

Roçagem de Vias Públicas – Icoaraci

Serviço de roçagem de vias públicas em Icoaraci

ADIC – Agência Distrital de Icoaraci

SAMU 192 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Saiba mais sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)

Saiba mais sobre o Serviço de Atenção Domiciliar

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Serviço Especializado – Casa Dia

Saiba mais sobre o serviço especializado da Casa Dia

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Serviços e obras no sistema viário

Saiba como solicitar os serviços e obras no sistema viário de Belém

SESAN – Secretaria Municipal de Saneamento

Serviços Funerários – Mosqueiro

Saiba como solicitar serviços funerários em Mosqueiro

ADMOS – Agência Distrital de Mosqueiro

Suporte e manutenção de Sistemas e Aplicativos de Informação

Suporte e manutenção dos sistemas e aplicações desenvolvidas pela CINBESA e de sistemas legados, através de uma Central de Atendimento de Sistemas.

CINBESA – Companhia de Tecnologia da Informação de Belém

UBS – Unidade Básica de Saúde e UMS – Unidade Municipal de Saúde

Saiba mais sobre as UBS e UMS

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

UBS Fluvial – Unidade Básica de Saúde Fluvial Dr. Camillo Vianna

Saiba mais sobre a UBS Fluvial

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade Especializada em Saúde da Mulher (URE Mulher)

Saiba mais sobre a URE Mulher

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Unidades de Educação Integral – UEI

A educação em tempo integral é a educação que prevê a permanência do aluno entre 7h e 9h por dia na escola. Em geral, as escolas em tempo integral oferecem cursos complementares, como música, ginástica, robótica, entre outros, para os estudantes que são matriculados com uma carga horária mais extensa.

SEMEC – Secretaria Municipal de Educação

UPA – Unidades de Pronto Atendimento

Funcionam 24hs por dia, nos 7 dias da semana, atendendo pacientes e posteriormente encaminhando a outro ponto de atenção.

SESMA – Secretaria Municipal de Saúde

Varrição e Conservação de Praças – AROUT

Serviço de varrição e conservação de praças na Administração Regional de Outeiro (AROUT)

AROUT – Administração Regional de Outeiro

Varrição e Conservação de Praças – Icoaraci

Serviço de varrição e conservação de praças em Icoaraci

ADIC – Agência Distrital de Icoaraci

Varrição em Ruas e Avenidas

Saiba como solicitar o serviço de varrição em ruas e avenidas

SESAN – Secretaria Municipal de Saneamento

Vistoria – Risco de Desabamento

Saiba como solicitar Vistoria Técnica para caso de Risco de Desabamento

Defesa Civil de Belém

Vistoria – Risco de Incêndio

Saiba como solicitar Vistoria Técnica para caso de Risco de Incêndio

Defesa Civil de Belém

Vistoria – Situações de Risco à Comunidade

Saiba como acionar a Defesa Civil em Situações de Risco à Comunidade

Defesa Civil de Belém

Voluntário da Defesa Civil

Podem se cadastrar pessoa física maior de 18 anos e pessoa jurídica de fins não lucrativos desde que atendam os requisitos dispostos no edital de chamamento. No momento da inscrição, é possível optar pela participação também no Círio de Nazaré 2022. Os candidatos aptos a atuarem como voluntários serão informados sobre as próximas etapas do processo por meio do e-mail cadastrado.

Previdência Social – Atendimento Previdenciário

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Limpeza e Manutenção de vias públicas – Icoaraci

Serviço de limpeza e manutenção de vias públicas em Icoaraci

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

Previdência Social – Compensação Previdenciária

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Previdência Social – Perícia Médica (Avaliação Médica Pericial)

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Previdência Social – Perícia Médica (Atendimento Psicossocial)

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Roçagem de Vias Públicas – Icoaraci

Serviço de roçagem de vias públicas em Icoaraci

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Varrição e Conservação de Praças – Icoaraci

Serviço de varrição e conservação de praças em Icoaraci

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Limpeza de bueiros – Icoaraci

Serviço de limpeza de bueiros e lavagem com hidrojato em Icoaraci

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Recolhimento de Entulho – Icoaraci

Serviço de recolhimento de entulho em Icoaraci

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Limpeza e Manutenção de vias públicas – AROUT

Serviço de limpeza e manutenção de vias públicas na Administração Regional de Outeiro (AROUT)

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

Agendamento Eletrônico – IPTU, ISS-PF e TLPL

Agende seu atendimento para os serviços de IPTU, ISS-PF e TLPL

Atualizado em: 4 de novembro de 2022

Podagem de Árvore de Pequeno Porte – Icoaraci

Serviço de podagem de árvore de pequeno porte em Icoaraci

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Varrição e Conservação de Praças – AROUT

Serviço de varrição e conservação de praças na Administração Regional de Outeiro (AROUT)

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

Consulta e Parcelamento da Dívida Ativa (IPTU/ TLPL/ ISS-PF/ ISS-PJ)

Por meio deste serviço, o contribuinte pode consultar se possui débitos de IPTU com o Município e efetuar o parcelamento da dívida, se houver.

Atualizado em: 4 de novembro de 2022

Limpeza de Cemitérios – Icoaraci

Serviço de limpeza de cemitérios administrados pela Agência Distrital de Icoaraci

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Roçagem de Vias Públicas – AROUT

Roçagem de Vias Públicas na Administração Regional do Outeiro (AROUT)

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

2° Via / Consulta de DAM Tributos Municipais

Atualizado em: 1 de novembro de 2022

Pintura de Postes e Meio Fio nas Vias Públicas – Icoaraci

Serviço de pintura de postes e meio fio nas vias públicas em Icoaraci

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Limpeza de bueiros – AROUT

Serviço de limpeza de bueiros na Administração Regional do Outeiro (AROUT)

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

Parcelamento de Saldo Devedor (IPTU/ TLPL/ ISS-PF/ ISS-PJ)

Por meio deste serviço, o contribuinte pode fazer o parcelamento do valor que falta ser pago em uma negociação já realizada.

Atualizado em: 4 de novembro de 2022

Fiscalização – Comércio Ambulante AROUT

Saiba como denunciar comércio de ambulante irregular na Administração Regional do Outeiro (AROUT)

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

Cadastramento de Grupos Culturais – Icoaraci

Serviço de cadastramento de grupos culturais diversos em Icoaraci

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Programa Terra da Gente

Saiba mais sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de Belém

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Posto de Atendimento Fiscal – Icoaraci

Serviço de IPTU, alteração e revisão cadastral, cadastro de imóvel, alvará de obra, isenções, prescrição, entre outros serviços fiscais no Distrito de Icoaraci

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Cadastramento de Ambulante – AROUT

Saiba como solicitar o cadastro de comércio de ambulante na Administração Regional do Outeiro (AROUT)

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

Declaração de Ausência de Documentação em Processo

Declaração de ausência de documentação em processo, se responsabilizando de entregá-lo em um prazo de 15 dias

Atualizado em: 4 de novembro de 2022

Mapas Digitais de CODEM

Mapas dos Bairros, Equipamentos Públicos, Distritos Administrativos, Ilhas de Belém, Bacias Hidrográficas e Parques Naturais Municipais.

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Emissão da 2° Via de Parcelamento (IPTU/ TLPL/ ISS-PF/ ISS-PJ)

Por meio deste serviço, o contribuinte pode emite a 2° via da guia de pagamento de uma negociação já realizada.

Atualizado em: 4 de novembro de 2022

Imóvel – Consulta de Dados do Imóvel

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso às informações sobre imóvel

Atualizado em: 4 de novembro de 2022

Centro de Informações Turísticas (CIT)

Serviço de informações para turistas e visitantes.

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Remissão de IPTU

Os contribuintes que não possuam condições financeiras de efetuar o pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo podem solicitar a remissão dos débitos (que é o perdão da dívida). Será feita uma avaliação social, para se identificar o nível de vulnerabilidade social da família.

Atualizado em: 4 de novembro de 2022

Aplicativo Meu RPPS

Serviços para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social, abrangendo servidores efetivos, aposentados e pensionistas

Atualizado em: 4 de julho de 2024

Declaração para Fins de Tributação do IPTU

Atualizado em: 1 de novembro de 2022

Cartão SEMAD

Cadastro Unificado de Fornecedores para obtenção do certificado de Registro Cadastral do Município de Belém

Atualizado em: 5 de junho de 2023

Biblioteca Pública Municipal Avertano Rocha

A Biblioteca Pública Municipal Avertano Rocha é um espaço múltiplo de ações inovadoras de práticas leitoras que se consolidam por meio de diversificadas atividades de estimulo a leitura.

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

Educação Infantil – FUNBOSQUE

Serviço de Educação Infantil da Fundação Escola Bosque em Outeiro

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Ensino Fundamental – FUNBOSQUE

Serviço de Ensino Fundamental da Fundação Escola Bosque em Outeiro

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Museu de Arte de Belém (MABE)

Museu de Arte de Belém (MABE) é um museu público municipal localizado na cidade de Belém, capital do estado do Pará, Brasil. Fundado em 1991, é subordinado à Fundação Cultural do Município de Belém. Sua sede é o Palácio Antônio Lemos, edificação em estilo neoclássico erguido na segunda metade do século XIX para ser sede da Intendência Municipal, tombado pelo poder público nas instâncias federal, estadual e municipal.

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

Educação de Jovens e Adultos (EJA) – FUNBOSQUE

Serviço na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) na FUNBOSQUE

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Palacete Bolonha – Visita Guiada

Agendado, E-mail, Presencial, Telefone, Whatsapp
Cidadão
Cultura e Turismo

O Museu Bolonha é um espaço de visitação pública e gratuita que visa a difusão do patrimônio histórico e arquitetônico de Belém através de ações educativas e museais.

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

Iluminação Pública – Luminária Oscilante

A lâmpada acende e apaga de forma intermitente (piscando) durante o dia e à noite

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Educação Profissional – FUNBOSQUE

Serviço na modalidade Educação Profissional na Fundação Escola Bosque

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Curso Livre – Carteira de Manipulação de Alimentos na FUNBOSQUE

Serviço destinado a comunidade de Outeiro para tirar a Carteira de Manipulação de Alimentos

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Fiscalização de Obras Públicas e Privadas

Fiscalização de obras públicas e privadas

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Ensino Médio Técnico – Meio Ambiente – FUNBOSQUE

Serviço de Ensino Técnico em Meio Ambiente na FUNBOSQUE

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Licença Especial de Fonte Sonora

Serviço destinado à regularizar e obter a autorização do órgão ambiental para realiação de festas e eventos festivos que utilizem fontes sonoras em público

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Análise de Projeto de Obras

Veja como solicitar a Análise de Projeto de Obras

Atualizado em: 4 de novembro de 2022

Autorização de Licença para eventos em Logradouros Públicos

Serviço de solicitação de autorização de licença para eventos em Logradouros públicos

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

Cumprimento do Código de Posturas

Denúncias, notificações e demolições de irregularidades que afrontam o Código de Posturas do Município de Belém

Atualizado em: 9 de março de 2023

Fiscalização de Obras Civis

Fiscalização de obras civis, orçamentos e vistorias técnicas.

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Licenciamento de Uso

Análise do Licenciamento de Uso de pessoas físicas ou jurídicas, bem como orientar possíveis irregularidades

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Poda e Vistoria de Árvore

Serviço destinado à realizar a manutenção e conservação dos logradouros públicos

Atualizado em: 4 de março de 2024

Cadastro de Grande Gerador de Resíduos Sólidos

Veja como fazer o cadastro de Grande Gerador de Resíduos Sólidos

Atualizado em: 21 de maio de 2024

Licenciamento da Vigilância Sanitária

Monitoramento e Licenciamento de controle sanitário dos estabelecimentos que trabalham com alimentos

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Ouvidoria da Guarda Municipal

A Ouvidoria da GMB tem como atribuição receber e apurar denúncias, reclamações, elogios e representações sobre atos considerados ilegais, arbitrários, desonestos, ou que contrariem o interesse público, como também realizar apurações de todo e qualquer ato lesivo ao patrimônio Público.

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

UPA – Unidades de Pronto Atendimento

Funcionam 24hs por dia, nos 7 dias da semana, atendendo pacientes e posteriormente encaminhando a outro ponto de atenção.

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

HGM – Hospital Geral de Mosqueiro

Maternidade, atendimento de urgência e emergência, ala hospitalar com 23 leitos, sendo um de isolamento, sala de estabilização e ambulatório com exames por imagem, ultrassom, raio-x 24h e laboratório.

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Aplicativo SOS Mulher

O aplicativo SOS Mulher, foi criado pela Cinbesa/Prodepa e funcionará vinculado ao Sistema Integrado de Monitoramento da Guarda Municipal de Belém.

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

PSM da 14 – Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti

Veja quais os serviços prestados pelo PSM da 14

Atualizado em: 2 de agosto de 2023

Isenção de IPTU – Patrimônio Tombado

Serviço de Isenção de IPTU para Patrimônio Tombado, promovido pela FUMBEL

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

PSM do Guamá – Hospital Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira

Veja quais os serviços prestados pelo PSM do Guamá

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Autorização de Serviço ou Reforma – Patrimônio Tombado

Serviço de Autorização de Serviço ou Reforma em Patrimônio Público

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

Credenciamento de Atrações Culturais

Serviço de credenciamento de artistas, atrações e profissionais da área de cultura

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

HRDVZ – Hospital de Retaguarda Dom Vicente Zico

Veja quais os serviços prestados pelo Hospital Dom Vicente Zico

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Emissão de 2ª via do Cartão do Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)

Serviço de emissão de segunda via do Cartão do Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

SAMU 192 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Saiba mais sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Adesão ao Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)

Serviço de adesão ao Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)

Atualizado em: 20 de junho de 2023

Guia Médico do PABSS

Guia Médico do Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)

Atualizado em: 19 de outubro de 2022

Acidente com Produtos Tóxicos e Animais Peçonhentos – Informações

Saiba como proceder em caso de acidentes envolvendo produtos tóxicos e animais peçonhentos.

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

136 Ouvidoria Municipal do SUS

Saiba mais sobre a Ouvidoria do SUS

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

ESF – Estratégia Saúde da Família

Saiba mais sobre a Estratégia Saúde da Família

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

2ª Via do IPTU

Saiba como solicitar a segunda via do seu IPTU

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

UBS – Unidade Básica de Saúde e UMS – Unidade Municipal de Saúde

Saiba mais sobre as UBS e UMS

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Serviço Especializado – Casa Dia

Saiba mais sobre o serviço especializado da Casa Dia

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Casa de Testagem e Aconselhamento (CTA)

Saiba mais sobre a Casa de Testagem e Aconselhamento

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Cursos Profissionalizantes

Cursos, palestras, oficinas, seminários e eventos do Banco do Povo.

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEMO)

Saiba mais sobre o Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Crédito Solidário

Incentivo aos pequenos empreendimentos para expanção do negócio a partir da concessão de microcrédito

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Casa Mental da Criança e do Adolescente

Saiba mais sobre a Casa Mental da Criança e do Adolescente

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Ouvidoria do Banco do Povo

Se tem você tem opinião, reclamação ou pedido a fazer conte com a Ouvidoria do Banco do Povo de Belém.

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Programa Escola de Esporte

O Programa “Escola de Esporte” consiste em vivências prático-teóricas voltadas ao esporte e lazer, levando em consideração a realidade sócio-econômica e cultural da população de Belém, suas necessidades, interesses e expectativas. As atividades desenvolvidas propiciam conhecimento sobre os fundamentos esportivos, além de aspectos da realidade vivida no cotidiano das pessoas, oportunizando a construção e apropriação de instrumental que reforcem e possibilitem a formação plena dos sujeitos como interlocutores de uma sociedade mais crítica, reflexiva e criativa.

Atualizado em: 26 de outubro de 2022

Unidade Especializada em Saúde da Mulher (URE Mulher)

Saiba mais sobre a URE Mulher

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Consultório na Rua – População em Vulnerabilidade Social

Saiba mais sobre os serviços do Consultório na Rua

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Educação Infantil – EMEI

A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, por meio das interações e da brincadeira, considerando o educar e o cuidar como processos indissociáveis.

Atualizado em: 28 de outubro de 2022

Casa Rua – Casa Nazareno Tourinho

Saiba mais sobre a Casa Nazareno Tourinho, popularmente conhecida como Casa Rua

Atualizado em: 13 de julho de 2023

Unidades de Educação Integral – UEI

A educação em tempo integral é a educação que prevê a permanência do aluno entre 7h e 9h por dia na escola. Em geral, as escolas em tempo integral oferecem cursos complementares, como música, ginástica, robótica, entre outros, para os estudantes que são matriculados com uma carga horária mais extensa.

Atualizado em: 28 de outubro de 2022

UBS Fluvial – Unidade Básica de Saúde Fluvial Dr. Camillo Vianna

Saiba mais sobre a UBS Fluvial

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia

Saiba mais sobre o Hospital Veterinário Municipal Dr. Vahia

Atualizado em: 20 de novembro de 2023

Vistoria – Risco de Incêndio

Saiba como solicitar Vistoria Técnica para caso de Risco de Incêndio

Atualizado em: 16 de dezembro de 2022

Vistoria – Risco de Desabamento

Saiba como solicitar Vistoria Técnica para caso de Risco de Desabamento

Atualizado em: 9 de março de 2023

Vistoria – Situações de Risco à Comunidade

Saiba como acionar a Defesa Civil em Situações de Risco à Comunidade

Atualizado em: 9 de março de 2023

Denúncia de Crimes Ambientais

Saiba como denunciar Crimes Ambientais no Município e Distritos

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Casa Recriar I – Mosqueiro

Saiba mais sobre a Casa Recriar I

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

CAPSIII – Casa Mental do Adulto Marisa Santos

Saiba mais sobre o CAPSIII

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Centro de Atenção Psicossocial I – CAPS I

Saiba mais sobre o CAPS I

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e outras Drogas

Saiba mais sobre o CAPS AD

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Casa do Idoso

Saiba mais sobre os serviços da Casa do Idoso

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Casa Mental do Mosqueiro

Saiba mais sobre a Casa Mental do Mosqueiro

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)

Saiba mais sobre o Serviço de Atenção Domiciliar

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Palestra sobre Educação Financeira

Saiba como solicitar Palestra de Educação Financeira

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Orientação e Qualificação de Permissionários

Saiba mais sobre Orientação e Qualificação de Permissionários

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Alvará de Ambulantes

Licenciamento de atividades ambulantes

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Cadastro de Atividades de Comércio Informal

Saiba como fazer o cadastramento de Comércio Informal

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Serviços e obras no sistema viário

Saiba como solicitar os serviços e obras no sistema viário de Belém

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Mapa Turístico de Belém

Mapa Ilustrado Turístico da cidade de Belém criado pela Coordenadoria Municipal de Turismo

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Varrição em Ruas e Avenidas

Saiba como solicitar o serviço de varrição em ruas e avenidas

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Capina e Roçada em Via Pública

Saiba como solicitar os serviços de capinagem e roçagem em Via Pública

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Capina e Roçada em Praças

Saiba como solicitar os serviços de capinagem e roçagem em Praças. Serviço não realizado em praças e parques adotados.

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Iluminação Pública – Luminária Apagada Durante a Noite

Serviço de troca de luminária apagada durante a noite

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Iluminação Pública – Luminária Faiscando

Conserto na iluminação quando há faíscas na ligação entre o fio e a luminária

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Iluminação Pública – Luminária Ausente

Solicitação de reposição de luminária em ponto já existente

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado

Tá Selado é um processo de participação cidadã que reúne governo e moradores de Belém para juntos apresentar e avaliar propostas prioritárias que vão orientar a gestão da cidade. Essas propostas serão base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e do plano de longo prazo, "Belém 2035, 200 anos da revolução cabana”. O Tá Selado é o Fórum permanente de diálogos entre prefeitura e comunidades de bairros, distritos e ilhas para definir eixos de condução de projetos de cidade de uma gestão democrática e popular.

Atualizado em: 20 de outubro de 2022

Iluminação Pública – Luminária Acesa Durante o Dia

Lâmpada permanece acesa durante o dia

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Plano Plurianual – PPA

É a lei que estabelece o planejamento para um período de quatro anos, contendo os programas, projetos e metas que o governo recém-eleito pretende realizar a curto prazo.

Atualizado em: 20 de outubro de 2022

Iluminação Pública – Luminária ou Braço Pendurado

Serviço de conserto de luminária ou braço pendurado ou quebrado

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Plano Diretor do Município de Belém – PDM

A política urbana do Município de Belém obedece aos preceitos da Constituição Federal, da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Município de Belém e, em especial, da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), objetivando o desenvolvimento da cidade, com justiça social, melhoria das condições de vida de seus habitantes e usuários, e desenvolvimento das atividades econômicas.

Atualizado em: 20 de outubro de 2022

Coleta de Entulho

Saiba como solicitar a coleta de entulho

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Lei Orçamentária Anual – LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo que estima as receitas e estabelece as despesas para o próximo ano, como obras e serviços prioritários para o Município, considerando os recursos disponíveis.

Atualizado em: 20 de outubro de 2022

Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.

Atualizado em: 20 de outubro de 2022

Anuário Estatístico do Município de Belém

Instrumento com dados e informações que retratam a realidade do município de Belém em várias áreas de conhecimento, visando auxiliar a tomada de decisão e embasar a formulação de políticas públicas.

Atualizado em: 20 de outubro de 2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente do país. Congrega as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública, e deve ser publicado pelas esferas Federal, Estadual, Distrital e Municipal. É exigência do § 3º, art. 165, da Constituição Federal/88 e deve ser publicado pelo Poder Executivo até trinta dias após o encerramento de cada bimestre.

Atualizado em: 21 de outubro de 2022

Ouvidoria da ARBEL

Saiba como entrar em contato com a Ouvidoria da ARBEL

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Relatório de Gestão Fiscal – RGF

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito.

Atualizado em: 20 de outubro de 2022

Alimentação Escolar

Saiba mais sobre a Alimentação Escolar

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Biblioteca da Procuradoria-Geral do Município

Pesquisas legislativas online e no acervo bibliográfico

Atualizado em: 8 de novembro de 2022

Webmail

Acesse o seu e-mail institucional

Atualizado em: 5 de novembro de 2022

Ouvidoria da SEMOB

Saiba como entrar em contato com a Ouvidoria da SEMOB

Atualizado em: 14 de novembro de 2022

Autorização de eventos – Logradouros Públicos

Saiba como solicitar autorização de eventos em logradouros públicos

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Publicidade em Veículos de Transporte Público (Busdoor e Taxidoor)

Pedidos de publicidade nos modais de transportes

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Recurso de multa de trânsito

Saiba como entrar com recurso de multa de trânsito

Atualizado em: 8 de fevereiro de 2024

Credencial de Estacionamento – em vaga para IDOSO

Pedido de Credencial para estacionamento de veículo em vaga reservada para pessoas idosas

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Credencial de Estacionamento – Pessoa com Deficiência

Pedido de credencial para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente para PCD

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Passe Militar

Saiba como solicitar o Passe Militar

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Passe Sênior

Saiba como tirar seu Passe Sênior

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Passe Especial

Saiba como solicitar o Passe Especial

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Passe Fácil Estudantil

Saiba como tirar a Meia Passagem Estudantil

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal

Pedidos de implantação de sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura)

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Ouvidoria SEMMA

A Ouvidoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA)

Atualizado em: 21 de maio de 2024

Reclamação de Obras

É dever de todo o cidadão, que se achar prejudicado ou tolhido no seu direito de ir e vir, denunciar as irregularidades para que a Prefeitura de Belém possa tomar as devidas providências, regularizando e punindo os infratores com os rigores da Lei.

Atualizado em: 16 de dezembro de 2022

Cédula “C”

Solicitação da Cédula "C" para fins tributários

Atualizado em: 5 de novembro de 2022

Cadastro de Pessoa Jurídica (PJ)

Serviço destinado para contribuinte que deseja fazer o cadastro de Pessoa Jurídica

Atualizado em: 4 de novembro de 2022

Certidão Negativa de Registro Cadastral

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso à certidão negativa de registro cadastro mobiliário

Atualizado em: 4 de novembro de 2022

Geração do Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral (CISC)

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso ao Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral

Atualizado em: 4 de novembro de 2022

Certidão Negativa de Débito

Por meio deste serviço, o contribuinte solicita à SEFIN uma certidão negativa de débito

Atualizado em: 5 de junho de 2024

Certidão Negativa de Registro Cadastral

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso à certidão negativa de registro cadastro mobiliário e imobiliário

Atualizado em: 4 de novembro de 2022

Processo Eletrônico

Por meio deste serviço, o contribuinte dá entrada em um processo na Sefin para tratar de assuntos tributários

Atualizado em: 4 de novembro de 2022

2ª via da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL)

Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso a 2° via da guia de pagamento da TLPL

Atualizado em: 4 de novembro de 2022

Chamamento Público – SEHAB n.º 001/2024

Atualizado em: 12 de março de 2024

Licenciamento de ETR

Acesse o portal de serviços relacionado ao licenciamento de ETR

Atualizado em: 18 de março de 2024

Alistamento Militar Comércio

Serviço de Alistamento Militar

Atualizado em: 14 de março de 2024

Ensino Fundamental – EMEF

É uma das etapas da educação básica no Brasil e tem duração de nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças a partir de 06 anos. Nessa fase a educação objetiva a formação básica do cidadão, o desenvolvimento da capacidade de aprender, a compreensão do ambiente natural e social, o fortalecimento dos vínculos da família, da solidariedade e da tolerância recíproca.

Atualizado em: 28 de outubro de 2022

Desenvolvimento de projetos de rede lógica, elétrica e fibra óptica

Levantamento das necessidades do órgão solicitante e elaboração do projeto

Atualizado em: 28 de outubro de 2022

Desenvolvimento de Sistemas e Aplicativos de Informação

Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações que visam facilitar o gerenciamento e controle da gestão municipal, permitindo uma administração mais eficiente, ágil e transparente, ampliando a qualidade e a rapidez nas decisões.

Atualizado em: 28 de outubro de 2022

Suporte e manutenção de Sistemas e Aplicativos de Informação

Suporte e manutenção dos sistemas e aplicações desenvolvidas pela CINBESA e de sistemas legados, através de uma Central de Atendimento de Sistemas.

Atualizado em: 28 de outubro de 2022

Manutenção da Rede de Fibra Óptica dos órgãos e entidades municipais

Quando diagnosticado alguma interrupção na rede de fibra óptica, será acionada a empresa para reparo da fibra.

Atualizado em: 28 de outubro de 2022

Elaboração, execução e suporte à infraestrutura de rede lógica e rede elétrica

Elaboração, execução e suporte à infraestrutura de rede lógica e rede elétrica para computadores das secretarias da PMB.

Atualizado em: 14 de novembro de 2022

Atendimento Veterinário

Atendimento Veterinário: Consultas, exames...

Atualizado em: 10 de abril de 2024

Campanhas de Vacinação

Campanhas de Vacinação: Organização e realização...

Atualizado em: 10 de abril de 2024

Castramóvel / Esterilização (Castração)

Castramóvel / Esterilização (Castração): Realização de castrações...

Atualizado em: 10 de abril de 2024

Consultar Leis e Decretos Municipais

Pesquisas legislativas online

Atualizado em: 1 de dezembro de 2022

Campanhas de Adoções

Campanhas de Adoções: Promoção de feiras.....

Atualizado em: 10 de abril de 2024

Fiscalização e Denúncias

Fiscalização e Denúncias: Recebimento de denúncias...

Atualizado em: 10 de abril de 2024

Parcerias e Eventos

Parcerias e Eventos: Estabelecimentos...

Atualizado em: 10 de abril de 2024

Educação e Conscientização

Educação e Conscientização: Desenvolvimento de programas....

Atualizado em: 10 de abril de 2024

Iluminação Pública – Lâmpada Danificada Mosqueiro

Serviço de conserto de lâmpada danificada em Mosqueiro

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Iluminação Pública – Implantação de Luminárias Mosqueiro

Serviço de conserto de implantação de luminárias em Mosqueiro

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Iluminação Pública – Luminária Quebrada Mosqueiro

Serviço de conserto para luminárias quebradas em Mosqueiro

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Limpeza de Rua – Mosqueiro

Saiba como solicitar limpeza de rua em Mosqueiro

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Coleta de Lixo Domiciliar – Mosqueiro

Saiba como solicitar a retirada de lixo domiciliar

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Retirada de Entulho – Mosqueiro

Serviço de solicitação de retirada de entulho na Ilha de Mosqueiro

Atualizado em: 9 de março de 2023

Capinação de Vias Públicas – Mosqueiro

Saiba como solicitar a capinação de vias públicas em Mosqueiro

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Cadastramento de Ambulante Mosqueiro

Saiba como solicitar o cadastro de comércio de ambulante em Mosqueiro

Atualizado em: 1 de novembro de 2022

Fiscalização – Comércio Ambulante Mosqueiro

Saiba como denunciar comércio de ambulante irregular em Mosqueiro

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Alistamento Militar – Mosqueiro

Serviço de Alistamento Militar em Mosqueiro

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Ouvidoria-Geral do Município (SisOuv)

Saiba como abrir uma manifestação na OGM

Atualizado em: 9 de março de 2023

Serviços Funerários – Mosqueiro

Saiba como solicitar serviços funerários em Mosqueiro

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Apoio a Eventos – Mosqueiro

Serviço de planejamento e organização de eventos e turismo

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Feira de Adoção de Animais no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)

Serviço de adoção de animais abrigados no Centro de Controle de Zoonoses de Belém

Atualizado em: 20 de novembro de 2023

Programa Viver Belém – Minha Casa, Minha Vida

Saiba mais sobre o Programa Viver Belém

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Resgate de Animais

Serviço de resgate de animais

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Castração de Cachorros e Gatos

Saiba como solicitar castração gratuita de cachorros e gatos de Belém

Atualizado em: 20 de novembro de 2023

Projeto Animal Comunitário

Projeto que atende cães e gatos que vivem em situação de rua em Belém

Atualizado em: 14 de novembro de 2022

Ouvidoria SESMA

Serviço de Ouvidoria da SESMA

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Previdência Social – Aposentadoria

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Previdência Social – Pensão por morte

Saiba mais sobre a Previdência Social Municipal

Atualizado em: 7 de dezembro de 2022

Cemitério Santa Isabel – Icoaraci

Serviço de inumações e exumações

Atualizado em: 18 de outubro de 2022

Perfis

Modalidades

Telefones Úteis

OUVIDORIA GERAL - 162
ATENDIMENTO À MULHER - 180
DISQUE DENÚNCIA - 181
DISQUE LIMPEZA - 156
FALE COM A GUARDA - 153/190
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 0800-042-0971
CÓDIGO DE POSTURAS - 3039-3707