Gabinete do Prefeito

Atualizado em 04 de agosto de 2022

Selecione abaixo um dos serviços prestados por esta secretaria ou órgão:

Saiba mais sobre a Ouvidoria do SUS
Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso a 2° via da guia de pagamento da TLPL
Saiba como solicitar a segunda via do seu IPTU
Saiba como proceder em caso de acidentes envolvendo produtos tóxicos e animais peçonhentos.
Serviço de adesão ao Plano de Assistência Básica à Saúde e Social dos Servidores Públicos do Município de Belém (PABSS)
Agende seu atendimento para os serviços de IPTU, ISS-PF e TLPL
Saiba mais sobre a Alimentação Escolar
Serviço de Alistamento Militar em Mosqueiro
Licenciamento de atividades ambulantes
Veja como solicitar a Análise de Projeto de Obras
Instrumento com dados e informações que retratam a realidade do município de Belém em várias áreas de conhecimento, visando auxiliar a tomada de decisão e embasar a formulação de políticas públicas.
Serviços para os segurados do Regime Próprio de Previdência Social, abrangendo servidores efetivos, aposentados e pensionistas
O aplicativo SOS Mulher, foi criado pela Cinbesa/Prodepa e funcionará vinculado ao Sistema Integrado de Monitoramento da Guarda Municipal de Belém.
Serviço de planejamento e organização de eventos e turismo
Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos das mulheres
Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos das mulheres
Acolhe, orienta e encaminha vítimas de violação de Direitos Humanos
Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos étnico-racial
Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos étnico-racial
Acolhe, Orienta e encaminha vítimas de violação de direitos LGBTQIA+
Saiba como solicitar autorização de eventos em logradouros públicos
Serviço de solicitação de autorização de licença para eventos em Logradouros públicos
Serviço de Autorização de Serviço ou Reforma em Patrimônio Público
A Banda de Música da GMB se apresenta nos eventos de formatura (missão militar e escolares) e nos shows das atividades promovidas pelas comunidades de Belém, Mosqueiro e Icoaraci, além de outras demandas ordenadas pelo Comando da corporação.
Pesquisas legislativas online e no acervo bibliográfico
A Biblioteca Pública Municipal Avertano Rocha é um espaço múltiplo de ações inovadoras de práticas leitoras que se consolidam por meio de diversificadas atividades de estimulo a leitura.
Saiba como solicitar o cadastro de comércio de ambulante na Administração Regional do Outeiro (AROUT)
Saiba como solicitar o cadastro de comércio de ambulante em Mosqueiro
Serviço de cadastramento de grupos culturais diversos em Icoaraci
Saiba como fazer o cadastramento de Comércio Informal
Veja como fazer o cadastro de Grande Gerador de Resíduos Sólidos
Serviço destinado para contribuinte que deseja fazer o cadastro de Pessoa Jurídica
Saiba como solicitar os serviços de capinagem e roçagem em Praças. Serviço não realizado em praças e parques adotados.
Saiba como solicitar os serviços de capinagem e roçagem em Via Pública
Saiba como solicitar a capinação de vias públicas em Mosqueiro
Cadastro Unificado de Fornecedores para obtenção do certificado de Registro Cadastral do Município de Belém
Serviço de acolhimento por até 6 meses, e conforme avaliação técnica, de pessoas adultas e famílias em situação de rua.
Saiba mais sobre a Casa de Testagem e Aconselhamento
Saiba mais sobre os serviços da Casa do Idoso
Saiba mais sobre a Casa Mental da Criança e do Adolescente
Saiba mais sobre a Casa Mental do Mosqueiro
Saiba mais sobre a Casa Recriar I
Saiba mais sobre a Casa Nazareno Tourinho, popularmente conhecida como Casa Rua
Saiba como solicitar castração gratuita de cachorros e gatos de Belém
Solicitação da Cédula “C” para fins tributários
Serviço de inumações e exumações
Inserção e atualização do CadÚnico para acesso ao Programa Bolsa Família e aos programas usuários, como: Minha Casa, Minha Vida, Tarifa Social de energia elétrica, carteira do idoso, benefício Continuada (BPC), entre outros programas sociais.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Atividades de Convivência e sociabilidade em grupos para idosos com a perspectiva de integração comunitária e intergeracional, com ênfase na família de modo a ampliar o convívio, o diálogo e o aprendizado entre as gerações
Saiba mais sobre o Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas
Serviço de informações para turistas e visitantes.
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRAS) com atendimento para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e Risco Pessoal e Social
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias
Serviço especializado para pessoas em Situação de Rua (abordagem de rua, acolhida apenas no horário diurno para oferta de cuidados com higiene e alimentação, identificação de necessidades, acesso ao CadÚnico, encaminhamento para a rede de saúde, educação, formação profissional, para a emissão de documentos civis, participação em vivências socioeducativas para fortalecimento e reintegração dos vínculos familiares e sociais).
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) é uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.
Por meio deste serviço, o contribuinte solicita à SEFIN uma certidão negativa de débito
Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso à certidão negativa de registro cadastro mobiliário
Por meio deste serviço, o contribuinte tem acesso à certidão negativa de registro cadastro mobiliário e imobiliário
Saiba como solicitar a coleta de entulho
Saiba como solicitar a retirada de lixo domiciliar
Por meio deste serviço, o contribuinte pode consultar se possui débitos de IPTU com o Município e efetuar o parcelamento da dívida, se houver.
Pesquisas legislativas online
Saiba mais sobre os serviços do Consultório na Rua
Pedido de Credencial para estacionamento de veículo em vaga reservada para pessoas idosas
Pedido de credencial para estacionamento de veículo em vaga reservada especificamente para PCD
Serviço de credenciamento de artistas, atrações e profissionais da área de cultura
Incentivo aos pequenos empreendimentos para expanção do negócio a partir da concessão de microcrédito
Denúncias, notificações e demolições de irregularidades que afrontam o Código de Posturas do Município de Belém
Serviço destinado a comunidade de Outeiro para tirar a Carteira de Manipulação de Alimentos
Cursos, palestras, oficinas, seminários e eventos do Banco do Povo.
Declaração de ausência de documentação em processo, se responsabilizando de entregá-lo em um prazo de 15 dias
Saiba como denunciar Crimes Ambientais no Município e Distritos
Levantamento das necessidades do órgão solicitante e elaboração do projeto
Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações que visam facilitar o gerenciamento e controle da gestão municipal, permitindo uma administração mais eficiente, ágil e transparente, ampliando a qualidade e a rapidez nas decisões.
Serviço na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) na FUNBOSQUE
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, por meio das interações e da brincadeira, considerando o educar e o cuidar como processos indissociáveis.
Serviço de Educação Infantil da Fundação Escola Bosque em Outeiro
Serviço na modalidade Educação Profissional na Fundação Escola Bosque